| Projeto: |
|
PL 436 28/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-436/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0436-2018 |
| Promovente: |
|
Claudinho de Souza |
| Ementa: |
|
DENOMINA ERNESTO CAETANO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOFIA (CODLOG 183873), RUA BUCARESTE (CODLOG 036935) E RUA ALEMANHA (CODLOG 006084), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALEMANHA ( RUA ) / BUCARESTE ( RUA ) / DENOMINACAO / ERNESTO CAETANO ( PRACA ) / JARDIM EUROPA / LOGRADOURO PUBLICO / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SOFIA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0021-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 04/09/2018 | | CCJ | Recebido em 04/09/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | SGP2 | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/03/2019 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 466/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 439/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 796/2018
|
| Encerramento: |
|
25/03/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |